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1. Objetivos do portal da Turminha da Graça

O portal da Turminha da Graça possui a finalidade e o intuito de manter o público atualizado e informado quanto a notícias/ novidades relativas à Turminha da Graça, em âmbito geral (revista, eventos, promoções e lançamentos).

2. Da utilização do portal da Turminha da Graça
A utilização do portal atribui a condição de usuário do mesmo e implica na aceitação plena e irrestrita de todos os itens constantes no presente Termo de Utilização, que poderá ser modificado a qualquer tempo, para proporcionar uma melhor utilização do portal.
Deste modo, o Usuário e/ou Visitante deve ler atentamente este Termo de Utilização em cada ocasião em que utilizar o portal, devido ao fato de este poderá, sem prévio aviso, sofrer modificações e/ou alterações.
A utilização de certos serviços e conteúdos oferecidos através do portal encontra-se submetida a condições particulares próprias, as quais, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam o presente Termo de Utilização. O Usuário e/ou Visitante deverá ler as respectivas condições particulares anteriormente ao acesso ou utilização destes serviços e conteúdos.
Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos às condições particulares expressará a incondicional aceitação do Usuário e/ou Visitante a tais condições.

3. Dos usuários e visitantes
As atualizações, correções e remoção de informações cadastrais dos USUÁRIOS e/ou VISITANTES são de sua responsabilidade, pois são estes que controlam as atividades acima mencionadas.
O site DA TURMINHA DA GRAÇA não assume a responsabilidade pela utilização, aplicação ou processamento que os USUÁRIOS e/ou VISITANTES possam realizar em relação às mencionadas informações cadastrais em desconformidade com a natureza e função das mesmas.
As informações contidas neste site poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente, por conseguinte, as mesmas não devem ser interpretadas como definitivas.


4. Privacidade dos usuários e visitantes

O portal da Turminha da Graça possui uma política de privacidade expressa sobre a utilização do portal e dos serviços on line. Deste modo, as informações de cadastro e possivelmente outras informações a respeito do Usuário e/ou Visitante ficam, portanto, definidas em tal política que é a seguinte:
4.1 - O portal da Turminha da Graça recebe e coleta informações pessoais, possíveis de identificar os Usuários e/ou Visitantes, nos seguintes casos:
a) cadastram-se espontaneamente no portal Turminha da Graça;
b) participam das promoções ou concursos realizados e divulgados no portal da Turminha da Graça; e
c) quando entram em contato com o portal da Turminha da Graça pelos canais de atendimento ao Usuário e/ou Visitante.
4.2 – Dependendo da finalidade da coleta dos dados, poderão ser solicitadas diferentes informações. Deste modo, os usuários serão sempre informados sobre os dados que estão sendo coletados, ficando a seu critério fornecê-los ou não, e, em cada caso, serão avisados também sobre as conseqüências de sua decisão.
4.3 - Todas as informações coletadas dos usuários trafegam pela rede de forma segura, através de criptografia padrão.
4.4 - Qualquer informação fornecida pelos Usuários e/o Visitantes será armazenada e integrará o banco de dados da do portal da Turminha da Graça, sendo certo que o portal se utilizará de todos os meios e melhores esforços na manutenção da confidencialidade integridade e disponibilidade das informações fornecidas, não sendo transferidas a terceiros que não sejam parceiros da Turminha da Graça, a não ser por determinação judicial.
4.5 - O portal da Turminha da Graça utiliza as informações coletadas para as seguintes finalidades:
a) informar a respeito de novos produtos da empresa e de parceiros;
b) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico mala direta, SMS ou outros meios de comunicação;
c) otimizar e facilitar a navegação do Usuário e/ou Visitante no portal;
d) elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos Usuários e/ou Visitantes;
e) responder às dúvidas e solicitações de seus Usuários e/ou Visitantes;
f) realizar campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, bem como divulgar ofertas especiais da empresa e de parceiros;
g) comunicar-se com os Usuários e/ou Visitantes em relação às informações da empresa bem como sobre o resultado de promoções e sorteios realizados;
4.6 - O acesso às informações coletadas são restritas aos funcionários e pessoas autorizadas pelo portal e se utilizadas de forma contrária à política de privacidade estarão sujeitos às medidas legais e administrativas cabíveis.
4.7 - O usuário e/ou Visitante garante a veracidade e exatidão dos dados pessoais que fornecer neste portal, não havendo qualquer responsabilidade do portal da Turminha da Graça no caso de inserção de dados falsos ou inexatidão dos dados pessoais introduzidos pelo Usuário e/ou Visitante.
4.8 - O Usuário e/ou Visitante que introduzir seus dados pessoais de identificação poderá, a qualquer momento alterar, corrigir e remover como lhe for conveniente, para tanto, deverá fazê-las através de seu próprio cadastro no site. O Usuário e/ou Visitante, em hipótese alguma, deverá fornecer seus dados por e-mail, por se tratar de um ambiente sem os requisitos adequados de segurança. Desta forma o portal da Turminha da Graça exime-se de quaisquer responsabilidades quanto à correção, alteração ou remoção de dados.
4.9 - As newsletters e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do portal da Turminha da Graça.
4.10 - É de responsabilidade do Usuário e/ou Visitante a guarda de sua senha e de seu login de acesso, sendo certo que, caso haja qualquer suspeita de violação de tal senha, deverá o Usuário e/ou Visitante comunicar tal fato imediatamente ao portal da Turminha da Graça.
4.11 - Ainda que coletivamente, os dados só podem ser utilizados para os fins previstos nesta Política de Privacidade.

5. Utilização do Portal e de seus links

Em nenhuma hipótese o portal da Turminha da Graça se responsabilizará pelo uso do portal ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas nos links.

Não há qualquer responsabilidade por parte do portal da Turminha da Graça pelo conteúdo ou pelas políticas/práticas de privacidade dos Portais que apontam para o portal da Turminha da Graça e daqueles para os quais apontamos.


6. Direitos autorais e propriedade Intelectual

Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e som presentes no portal da Turminha da Graça se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.

Deste modo ao acessar o portal da Turminha da Graça o Usuário e/ou Visitante declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no portal.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito do portal da Turminha da Graça, ou que se destinem ao uso exclusivamente pessoal e em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos.
É vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo.

Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente portal, sem prévia e expressa autorização, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste portal.


7. Cadastro do Usuário, Senha e Segurança

Para que os Usuários e/ou Visitantes possam desfrutar dos benefícios prestados pelo portal, objeto do presente termo, faz-se necessário o seu prévio cadastro.
O Usuário e/ou Visitante, neste Termo de Uso, concorda em:
a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico, bem como atualizá-las quando de sua modificação;
b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
c) Usuários e/ou Visitantes menores de 18 (dezoito anos) ou juridicamente incapazes necessitam ser representados ou assistidos, conforme o caso, pelos seus pais ou responsáveis legais para fazer cadastro.
O Usuário e/ou Visitante autoriza expressamente o portal da Turminha da Graça a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo e-mail, Celular, SMS, entre outros.


8. Envio de Conteúdos pelo USUÁRIO e/o VISITANTES:

Usuários e/ou Visitantes cadastrados no portal da Turminha da Graça podem enviar textos, declarações, fotos, vídeos, bem como qualquer outro tipo de conteúdo através dos canais disponíveis para tanto.
Após o envio de tal conteúdo, fica desde já o portal da Turminha da Graça autorizado a publicado no portal ou em qualquer outro veículo a ele vinculado, sendo mencionado o nome do Autor (quando disponível).
Ao enviar conteúdos, o Usuário e/ou Visitante transfere de forma exclusiva, irretratável e irrevogável, gratuitamente e de forma permanente, sem a criação de qualquer vínculo, todos os direitos patrimoniais de autor e a ele conexos ao portal da Turminha da Graça, ficando ao livre critério deste sua utilização, cessão ou transferência a terceiros, podendo se utilizar, para tanto, de qualquer tipo de mídia existente ou que venha a a ser inventado ou desenvolvido.
O Usuário e/ou Visitante se compromete que todo o conteúdo enviado é lícito, não viola nenhum direito autoral, de personalidade e, ainda, que possui pleno direito para transferi-lo ao portal da Turminha da Graça conforme disposto no item acima, deste modo, fica o portal da turminha da Graça isento de toda e qualquer responsabilidade por prejuízo caso o conteúdo não esteja condizente com o disposto com o aqui estipulado, comprometendo-se ainda a envidar todos os esforços para auxiliar na defesa de quaisquer acusações ou medidas tomadas por terceiros.


9. Exlusão de garantias e de responsabilidade

Tendo em vista a possível utilização de terceiros para prestação de serviços, o portal da Turminha da Graça e os serviços por ele oferecidos estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário.
O portal da Turminha da Graça se exime, de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do portal e dos serviços.


10. Da legislação aplicável

O presente Termo e Condições de Uso e política de privacidade é regido pela legislação brasileira aplicável à espécie.

11. Do Foro

Fica eleito o foro Regional de Jacarepaguá, na Comarca do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer eventuais dúvidas ou litígios em relação ao presente Termo de Utilização ou Política de Privacidade.